O que é Inventário?
Esse texto vai te ajudar a entender o que é Inventário e para que ele serve.
O inventário é o procedimento que deve ser realizado para passar os bens do falecido para os seus herdeiros. É o momento em que os herdeiros se tornam os novos proprietários dos bens.
E para que você realmente seja considerado dono, no papel, de um bem que você recebeu de herança, será necessário realizar este procedimento.
Aqui há dois caminhos possíveis: o inventário extrajudicial e o judicial. A escolha do caminho é determinante para o tempo que você deseja que o inventário seja finalizado e possa ter os bens transferidos para o seu nome e dos outros herdeiros.
Então, se a ideia é a realizar um inventário mais rápido e barato, o melhor caminho é o inventário extrajudicial. Ele é realizado no Tabelionato de Notas e possui menos formalidades. Apresentando a documentação necessária para o cartório, rapidamente os herdeiros terão em mãos o documento que confirma que os bens agora são deles.
Para que o inventário extrajudicial seja realizado, quatro requisitos devem ser cumpridos: 1) todos os herdeiros devem ter mais de 18 anos; 2) devem estar de acordo com a divisão de bens; 3) todos os herdeiros devem ser representados por um advogado (que pode ser o mesmo para todos) e; 4) o falecido não deve ter deixado testamento.
Entretanto, se no seu caso o falecido deixou testamento, ainda há um possibilidade de realizar o procedimento de forma extrajudicial. Porém, antes de tudo, será necessário realizar uma Ação de Abertura e Registro de Testamento, para que o juiz analise o documento e confirme que está correto tudo correto com ele. Assim, com esta decisão em mãos, o inventário poderá ser realizado de forma extrajudicial e de acordo com a vontade do falecido.
Mas se um dos herdeiros for menor de idade ou se os herdeiros não conseguem chegar a um acordo sobre a divisão dos bens, então o caminho a ser seguido será do inventário judicial. Entretanto, se a única questão que faz você ter que realizar o inventário por via judicial é a existência de menor de idade como herdeiro, o procedimento ainda assim pode ser rápido. O advogado irá apresentar a divisão de bens que será feita e demonstrar que os herdeiros estão todos de acordo. Sendo assim, a única coisa que fará demorar um pouco mais, é a necessidade de análise e manifestação do Ministério Público para garantir os direitos do menor.
Com isso, é nítido que o inventário é um procedimento importantíssimo e que deve ser realizado o mais breve possível. Ele garante que os herdeiros se tornem os novos proprietários dos bens recebidos em herança e possam, de verdade, usar eles como bem entenderem.
Eu tenho certeza que agora você sabe o que é e a importância de realizar um inventário. Mas caso tenha ficado alguma dúvida, não deixe de encaminhar um e-mail para michele@micheleperes.com.br.